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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Maioria dos refugiados somalis na Etiópia são crianças, afirma ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) afirmou hoje (06/09) que crianças constituem a maioria dos refugiados somalis nos campos da Etiópia. Na área de Dollo Ado, 80% dos 121 mil refugiados são crianças e jovens com menos de 18 anos, enquanto no campo Kobe a proporção de crianças chega a 88,6% entre os mais de 25 mil refugiados.

Segundo o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, a maioria das famílias nos campos são chefiadas por mulheres com um grande número de crianças. As mulheres relataram a funcionários da agência que muitos homens permanecem na Somália por temerem ataques de grupos armados no caminho para os campos de refugiados. Além disso, muitos deles preferem permanecer em suas vilas para tentar proteger suas propriedades e cuidar daqueles que estão muito frágeis para viajar.

Edwards afirmou que é preocupante também o número de crianças separadas de suas famílias ou desacompanhadas – o número pode chegar a 2.500 crianças nos quatro campos da Etiópia. Ele disse que está sendo realizado um rastreamento nos campos em Dollo Ado para haver um maior entendimento da dimensão do problema e para determinar o que seria melhor para estas crianças.

Enquanto isso, o ACNUR continua fornecendo itens de emergência para as pessoas que têm recebido ajuda alimentar de outras agências em áreas atingidas pela epidemia de fome no sul da Somália. De acordo com o representante da agência no país, Bruno Geddo, é essencial que a ajuda seja distribuída em grandes quantidades e o mais rápido possível no interior da Somália, para manter o recente decréscimo no número de refugiados chegando à Etiópia e ao Quênia.

(ONU Brasil)

“O uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável”

por Redação IHU

“Os agrotóxicos são usados sem nenhum controle pela sociedade brasileira. Seu uso está sob os interesses do que se chama de agronegócio”, constata o professor José Juliano de Carvalho, na entrevista a seguir, concedida por telefone para a IHU On-Line.
Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Carvalho tem percebido a destruição e a inviabilização da agricultura familiar não apenas pelo agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio. “É preciso que se institua a regulação do agronegócio. Senão, pega-se um investimento público feito para a agricultura familiar ou para áreas de assentamento e deixa-se que essa área seja dominada por monoculturas ligadas ao agronegócio, com uso de agrotóxicos, transgênicos, prejudicando assim todas as pessoas que ali estão.”

José Juliano de Carvalho Filho possui graduação e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo, e pós-doutorado pela Ohio State University. Além de professor, integra a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual sua opinião em relação ao uso de agrotóxicos no Brasil?

José Juliano de Carvalho – Minha atividade de pesquisa junto às populações camponesas durante muitos anos me colocou em contato com os efeitos do agrotóxico. Mas o que importa é discutir esse modelo que se chama de agronegócio. Não se trata de uma simples técnica. É um modelo com efeitos perversos para a economia nacional, que nos faz voltar ao passado em relação à exportação de produtos primários e, o pior, com a dependência de poucas empresas multinacionais.

O agrotóxico, evidentemente, está ligado à questão das patentes e dos transgênicos. E os efeitos do enorme consumo de agrotóxicos no Brasil, que chega a 5,7 litros de veneno por habitante, estão ligados a esse modelo.

Isto tudo está dentro de uma questão maior, a questão agrária, que se caracteriza aqui no Brasil pela concentração fundiária, que está crescendo.

Os agrotóxicos são usados sem nenhum controle pela sociedade brasileira. Seu uso está sob os interesses do que se chama de agronegócio. Olhando para o campo, veremos que há um mecanismo que torna o governo refém dos ruralistas. Neste mecanismo, está embutida a própria questão macroeconômica, que tem um déficit crescente em contas correntes. Isto implica pressão para se exportar mais commodities e o governo acaba ficando refém.

Basta olhar para o Congresso Nacional e ver que ali há um domínio muito amplo dessas forças, que eu considero as mais retrógradas do país. Tenho visto muito a destruição e a inviabilização da agricultura familiar. Não só por causa do agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio.

Um caso emblemático no Rio Grande do Sul é a detecção do agrotóxico no leite materno. A mãe, ao amamentar, envenena o filho com o próprio leite. Isto é um absurdo, um descontrole total. Minha opinião sobre o uso de agrotóxicos no Brasil é que é abusivo, exagerado, incontrolável.

Ficou muito mais difícil para a agricultura familiar. Quando se fala em integração da agricultura familiar com a indústria, eu vejo mais uma relação de subordinação. O Brasil se sujeita a se entregar à economia mundial num lugar subalterno e sob o domínio de grandes empresas multinacionais. Elas fazem o que querem aqui, sem regulação e com domínio total. E não são punidas por seus crimes.

IHU On-Line – Então o impacto do uso de agrotóxicos pode prejudicar a economia brasileira?

José Juliano de Carvalho – Penso que sim. E falo do impacto do pacote inteiro do modelo do agronegócio. Existe um eufemismo em torno disso, que vem dos Estados Unidos com o agrobusiness. O modelo inteiro prejudica o agrotóxico, inclusive, visto que ele está junto. É preciso que se institua a regulação do agronegócio. Senão, pega-se um investimento público feito para a agricultura familiar ou para áreas de assentamento e deixa-se que essa área seja dominada por monoculturas ligadas ao agronegócio, com uso de agrotóxicos, transgênicos, prejudicando assim todas as pessoas que ali estão.

IHU On-Line – O Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos. O que isto revela sobre a posição brasileira em relação ao futuro da agricultura?

José Juliano de Carvalho –
Isto revela a subordinação brasileira na nova divisão internacional do trabalho. A nós coube voltar nossa pauta de exportação para os produtos primários, vendendo etanol, massa de celulose, soja, sempre com pouco valor agregado. Estamos nos colocando não como o país do futuro, mas como subalternos. Continuaremos sendo periferia.

IHU On-Line – Por que os países em desenvolvimento são os que mais utilizam agrotóxicos?

José Juliano de Carvalho –
Porque eles são dominados pelas empresas, que têm um domínio inclusive sobre as terras. E a tática que essas empresas usam é do jogo mais baixo possível. Fazem de tudo, até suborno. Isto está ligado ao avanço do capital financeiro em todo o mundo, sendo que esses países vão perdendo a capacidade de fazer política. Eles fazem apenas a pequena política.

IHU On-Line – Quais são as alternativas aos agrotóxicos?

José Juliano de Carvalho – Nós podemos ter uso de química na agricultura, mas tem que ser um uso regulado. O que eu não vejo é alternativa ao modelo do agronegócio. Porque não é um modelo de produção, mas um modelo de domínio econômico, em que nem a reprodução das sementes é mais facultada aos agricultores. Eles têm que pagar pelas sementes e estas implicam no uso do agrotóxico X. É preciso quebrar o poder de mercado dessas empresas. Um país como o nosso deveria regular a atividade do agronegócio, voltada aos interesses nacionais. Como podem ser usados produtos que prejudicam a saúde da própria população trabalhadora?

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Belo Monte: o Pará colônia

Por Felicio Pontes*

A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros Estados (Diário do Pará, 7/9/11).

Logo algumas autoridades do Estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é o máximo que podem exigir: uma parcela do imposto. A outra já está nos cofres de Estados como São Paulo e Espírito Santo.

Esse fato merece reflexão. Ele é o oposto da propaganda feita pelos arautos de Belo Monte desde os tempos da ditadura militar, quando o projeto foi concebido. Seus mentores sempre disseram que o Pará ia ganhar muito com o barramento do Rio Xingu. A começar pelos impostos arrecadados.

O principal imposto nesses casos – o ICMS – não é cobrado na geração de energia, mas sim no consumo. Como o Pará será o destino de apenas 3% da energia de Belo Monte – se tanto –, nota-se que 97% da energia produzida aqui deve gerar dinheiro para os cofres públicos de outros Estados.

Segundo o próprio Diário do Pará informou recentemente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do Xingu.

Ao Pará sobraria o imposto pela compra de equipamentos na fase de construção da usina. Embora não seja uma receita mensal como o consumo de energia, poderia significar dinheiro para atender gestantes prestes a dar à luz em portas fechadas de maternidades. Mas, com a compra dos equipamentos em outros Estados, nem isso sobrou ao Pará.

Os primeiros atos dessa ópera trágica que é Belo Monte em todos os sentidos – ambiental, social e econômico – mostram que somos colônia. Estamos longe da independência, apesar de termos contribuído no ano passado com US$ 12 bi para o saldo da balança comercial brasileira. Somos o segundo maior Estado em volume de divisas para o Brasil.

Aos olhos dos setores da sociedade paraense que promovem o modelo socioambiental de desenvolvimento não há nada de novo. Quem vive da exploração sustentável dos recursos da floresta pode repetir o dito popular: está tudo como dantes no quartel de Abrantes.

A floresta vira carvão para alimentar os fornos das guseiras. Ou soja para alimentar os porcos da Europa. Ou pasto para formar a ineficiente equação de um boi por hectare. Ou é inundada para produzir energia para empresas de outros países…

Nesse dia da independência do Brasil, Belo Monte nos ajuda a entender como vamos nos tornando cada vez mais colônia. A banda de rock paraense, dos anos 1980, Mosaico de Ravena já perguntava: “Por que ninguém nos leva a sério? Só o nosso minério?”.

Muito tempo se passou desde que os cabanos fizeram sua revolta contra a exploração, mas talvez seja um pouco do espírito de resistência deles que ande nos faltando nesses tempos tão modernos.


Felicio Pontes é procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

** Publicado originalmente no site do Movimento Xingu Vivo para Sempre.