O Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia

Por Milson dos Anjos Batista

As folhas enchem de ff as vogais do vento
Mário Quintana

Nossa herança para as futuras gerações decorrerá da capacidade em conciliar interesses, às vezes conflitantes, entre o uso dos remanescentes da Mata Atlântica na luta contra a pobreza, e a urgência para assegurar condições ecológicas na perpetuação de espécies que levaram milhões de anos para se diferenciarem. Neste cenário, alternativas de conservação regional, a exemplo do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), é um dos últimos esforços macro-regionais para consolidar políticas públicas que assegurem, em tempo hábil, a preservação deste patrimônio biológico excepcional para as gerações futuras.

PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS

O conceito “Corredor Ecológico” ou “Corredor de Biodiversidade” refere-se a extensões significativas de ecossistemas biologicamente prioritários, nas quais o planejamento responsável do uso da terra, facilita o fluxo de indivíduos e genes entre remanescentes de ecossistemas, unidades de conservação e outras áreas protegidas, aumentando a sua probabilidade de sobrevivência a longo prazo e assegurando a manutenção de processos evolutivos em larga escala. Busca-se assim garantir a sobrevivência do maior número possível de espécies de uma determinada região (AYRES et al. 1997).

A formação de corredores ecológicos visa, ainda, incrementar a conectividade entre as áreas naturais remanescentes (áreas núcleo). A curto e médio prazos, um “Corredor Ecológico” é constituído por mosaicos de áreas com diferentes usos deveria permitir a passagem de espécies sensíveis às alterações do hábitat, favorecendo o fluxo gênico entre populações anteriormente isoladas em fragmentos de ecossistemas (RAMALHO & BATISTA,2005).

Na Mata Atlântica, a concepção de corredores ecológicos está sendo posta em prática pelo Projeto Corredores Ecológicos, associado ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7. O projeto, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executado em cooperação, com governos estaduais da Bahia e do Espírito Santo, está implementando o Corredor Central da Mata Atlântica. Na primeira fase, o Projeto contou com recursos de doação do Rain Forest Trust Fund (RFT) administrado pelo Banco Mundial, e na segunda fase contará com recursos do Banco Alemão KfW, além da contrapartida financeira do MMA, dos governos estaduais e dos executores locais.

Um caráter marcante do Projeto é que as decisões são tomadas por um comitê deliberativo composto por representantes governamentais, do setor produtivo e da sociedade civil: o Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que, na Bahia é composto por três subcomitês que representam cada uma das ecorregiões do Corredor Central da Mata Atlântica: Baixo-Sul, Sul e Extremo-Sul.

Corredor Central da Mata Atlântica – CCMA na Bahia

O Corredor Central da Mata Atlântica - CCMA está localizado nos estados da Bahia e Espírito Santo, ao longo da costa atlântica, estendendo-se por mais 1.200 quilômetros no sentido norte-sul. Este Corredor, além dos ecossistemas terrestres, engloba ainda ecossistemas aquáticos de água doce e marinhos, localizados dentro da plataforma continental. Está inserido no bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados, ocupando uma área de aproximadamente 21,3 milhões de hectares. A porção marítima compreende cerca de 8 milhões hectares e a terrestre 13,3 milhões de hectares. Na porção terrestre, cerca de 95 % das terras são privadas, estando o restante ocupado por unidades de conservação federais, estaduais, municipais, e terras indígenas. A quase totalidade dos remanescentes florestais pertencentes a particulares estão, em geral, sob ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento.

Na Bahia o CCMA abrange cerca de 131 municípios, tendo como limite norte o rio Paraguaçu às margens da Baía de Todos os Santos; ao sul, o Rio Mucuri na divisa do estado do Espírito Santo, a leste a porção marinha é definido pela quebra da plataforma continental, a oeste o domínio da floresta ombrófila densa e o divisor de águas do Planalto da Conquista, envolve as florestas decíduas situadas em suas escarpas.

Definição de áreas focais e mini-corredores na Bahia

Na Bahia, foram definidas, cinco áreas focais por meio de compilações sobre biodiversidade, ameaças e oportunidades e a partir de dados Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com a participação dos diversos atores que atuam no CCMA. Quatro dessas áreas focais são terrestres: Camamu-Cabruca-Conduru; Boa Nova-Conquista; Una-Lontras-Baixão; Descobrimento e uma é Marinha: Banco dos Abrolhos. Nestas áreas serão desenvolvidas as ações específicas, destinadas principalmente a reduzir ou eliminar pressões sobre a biodiversidade, bem que visem o estabelecimento e ou manutenção de conectividade.

Diante de um volume limitado de recursos financeiros e da ampla abrangência territorial do CCMA, as ações do Projeto ocorrerão prioritariamente nos minicorredores situados nas cinco áreas focais do Projeto na Bahia. Esta estratégia fortalece a produção de resultados mensuráveis e, assim, o caráter demonstrativo do Projeto.

A principal estratégia para o estabelecimento e ou manutenção da conectividade física-funcional nos minicorredores se dará com o fortalecimento de ações voltadas ao apoio aos pequenos proprietários rurais - para, a exemplo a averbação de Reservas Legais (RLs), restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e apoio à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) -, e ao apoio ao desenvolvimento de estratégias econômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade, como a implementação e/ou enriquecimento de Sistemas Agroflorestais ( SAFs).

Até o momento, o resultado mais significativo do Projeto na Bahia é a articulação entre dezenas de atores locais e regionais, governamentais, não-governamentais, instituições de pesquisa, movimentos sociais, no planejamento e coordenação de ações e na alocação de recursos. Assim, do corredor ecológico nasce uma verdadeira cultura de cooperação para a conservação da biodiversidade no CCMA, inspirada na busca por soluções concretas, socialmente e ambientalmente viáveis, para a proteção da Mata Atlântica. A disseminação do conceito de corredores ecológicos é outro ganho que pode ser atribuído ao Projeto. Na Bahia, estão em fase de estudos e concepção a implantação do Corredor Central do Cerrado e o Corredor das Onças na Caatinga.

A perspectiva a médio e longo prazo é que as ações do Projeto no Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) sejam incorporadas como políticas públicas compatibilizando a conservação deste celeiro de biodiversidade com a promoção de modos de vida mais sustentáveis as populações humanas.


Milson dos Anjos Batista - Biólogo, coordenador Estadual do Projeto Corredores Ecológicos (UCE/BA)